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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:26
Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça
A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.
É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Mero inadimplemento contratual não gera sofrimento excepcional, diz TJ
O caso envolveu uma consumidora que, ao ficar doente, teve assistência negada pelo seu plano de saúde e precisou despender R$ 6 mil para ser atendida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:07
Município. Reversão ao cargo efetivo.
Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Cominatória de Obrigação de Fazer. Obrigação constitucional de tornar efetivo o direito à assistência a saúde. Fornecimento de medicamento.
Ação Cominatória de Obrigação de Fazer.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 15:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:54
Gratificação por produção depende de exercício efetivo
A verba específica que depende do exercício efetivo da atividade para ser calculada não deve ser incidida em proventos de aposentados.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:27
Veterinário que submeteu cão a sofrimento desnecessário é condenado
Consta nos autos que o veterinário utilizou “arame galvanizado” no procedimento cirúrgico.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:00
Estudante será indenizada por sofrimento moral com álbum de formatura
Ela acertou o pagamento de forma parcelada, honrou com todas as mensalidades, mas, ao final, acabou surpreendida com sua inscrição no cadastro de maus pagadores
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
Segundo Valle Pereira, apesar de existirem considerações sobre a limitada eficácia clínica do tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:00
Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista
Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:26
Homem que teve entrevero com PMs não comprova sofrimento moral
O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2019 - 15:18
Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades
Efetivo Exercício Profissional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:01
Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar
Servidor efetivo cedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:10
Indenização. Queda em shopping center.
Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Valor efetivo da riqueza patrimonial e normas contábeis
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.